O SindusCon-SP alertou que “mais uma vez a construção será excessivamente prejudicada pelo ajuste fiscal”, se a proposta de unificação das alíquotas do PIS e da Cofins revogar a tributação atual do setor, de recolhimento desses dois tributos à alíquota de 3,65% no regime cumulativo.
Em artigo intitulado “Dor cumulativa”, publicado em 26 de julho no seu informativo Janela, na Folha de S. Paulo, o sindicato comentou a proposta apresentada pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, de elevar de 3,65% para 9,25% do faturamento a alíquota da Contribuição para a Seguridade Social (aumento de 153%), a ser criada com a unificação do PIS e da Cofins.
Segundo a proposta, o novo tributo acabaria com o regime cumulativo, ou seja, as empresas poderiam reduzir o valor do novo tributo, utilizando como créditos o PIS e a Cofins já recolhidos nos insumos adquiridos para a produção.
“No caso da construção, isso pouco aliviaria o aumento da tributação. A mão de obra, que representa cerca de 60% dos custos do setor, não permite a geração de créditos. Escritórios de engenharia e arquitetura e prestadoras de serviços, onde o peso da mão de obra é ainda maior, sofreriam mais. E será necessário implementar uma estrutura interna para calcular os créditos sobre as centenas de insumos usados nas obras, o que implicará mais custos para as empresas”, argumentou o SindusCon-SP.
Em função dessas peculiaridades, prossegue o informativo, desde a Lei 10.833/2003, com as alterações posteriores, o setor recolhe PIS e Cofins à alíquota de 3,65% no regime cumulativo, tanto no sistema tributário do lucro real como no do presumido.
“Profundamente atingida pela crise recessiva, a construção fechou 384 mil empregos nos últimos dois semestres. Se o projeto for aprovado da forma anunciada pelo governo, retardará ainda mais a recuperação do setor, o que por sua vez adiará a retomada do crescimento e do emprego no país. Espera-se que a unificação do PIS e da Cofins eleve a produtividade e não a carga tributária que tanto asfixia o ambiente de negócios”, conclui o Janela.
