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Quer comprar um imóvel em RP? A Santa Casa agradece. Sempre que uma escritura é lavrada em cartório, 1% do valor cobrado pelo documento vai para a instituição de saúde. A taxa é a menor de todas que incidem sobre as transações imobiliárias. Quem pensa em adquirir um imóvel, também deve preparar o bolso para arcar com a papelada.

Os tabelionatos possuem uma tabela progressiva de preços que são cobrados para redigir uma escritura. O custo do documento varia de acordo com o valor do imóvel. Além do recolhimento para a Santa Casa, o custo do tabelião inclui outras quatro taxas. A mais alta, 27%, vai para o Estado. O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp) fica com 20%.

Há também o recolhimento de 5% que vão para o Fundo de Apoio ao Registro Civil (FRC) e que garante, por exemplo, a gratuidade de certidões como a de nascimento, casamento e RG. Outros 5% são destinados ao Fundo de Aparelhamento Judiciário (FAJ), criado em 1996 com o objetivo de prover recursos para o reequipamento material dos serviços da Justiça do Estado.

Além da escritura, o comprador paga o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que vai para a prefeitura e equivale a 2% do valor declarado de venda. Já nos casos de recebimento de imóveis por herança, diferença de partilha ou doação, há cobrança de 4% referente a Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), pago para o Estado.

Há também o custo do cartório onde o imóvel deve ser registrado, que também segue uma tabela progressiva de preços e inclui as mesmas taxas cobradas pela escritura nos tabelionatos, exceto o recolhimento para a Santa Casa.

De acordo com o escrevente Neilo de Almeida, do 4º Tabelião de Notas de RP, dúvidas sobre transações imobiliárias são muito freqüentes. “Muita gente acha que o dinheiro gasto com os documentos necessários para a negociação de um imóvel fica somente com os cartórios. É importante entender quais são os destinos”, conta.

Na compra de um imóvel que custa R$ 100 mil, o desembolso com documentação chega a 4,46%. O comprador paga R$ 2 mil para a prefeitura, referente ao ITBI. O custo total da escritura, com base na tabela do 4º Tabelionato, é de R$ 1.482,89. Outros R$ 979,18 são pagos para o Cartório de Registro de Imóveis. O valor total da papelada é de R$ 4.462,07.

Laudêmio vale no Centro

Ao contrário do comprador de um imóvel, que assume todos os custos de tabelionato, quem vende não precisa desembolsar nada na negociação. Apenas comparece ao cartório para assinar a papelada.

O vendedor só coloca a mão no bolso se o imóvel estiver localizado no quadrilátero central de Ribeirão Preto. Nessa área, incide o laudêmio, uma contribuição obrigatória à arquidiocese do município, referente a 2,5% do valor venal do imóvel.

Caso opte pelos serviços de uma imobiliária, o vendedor também deve arcar com os custos, normalmente 6% sobre o valor de venda do imóvel.

Segundo o gerente de vendas imobiliárias Antônio Carlos Peixoto, além de aproximar as partes interessadas, os corretores acompanham todo o processo até a conclusão do negócio. “A imobiliária garante transparência e segurança na negociação e tranqüilidade para o cliente”, disse.

O especialista em redes de informática Claudio De Franco Assis, 34 anos, vendeu um apartamento de dois dormitórios em Ribeirão Preto, no mês passado. Segundo ele, o imóvel foi vendido por R$ 65 mil. A imobiliária ficou com R$ 3,9 mil. “É um valor justo, pelo trabalhão que dá. Eles cuidam de tudo, além de ser muito mais seguro”, disse.

Documentos que o comprador deve exigir do vendedor

  • Matrícula atualizada do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente
  • Certidão negativa de tributos imobiliários junto à prefeitura local
  • Declaração de inexistência de débitos condominiais
  • PTU quitado até a data de entrega das chaves
  • Certidões pessoais dos vendedores
  • Certidões cíveis e certidões executivas fiscais
  • Certidão da Justiça Federal
  • Certidão do cartório de protesto
  • Certidão trabalhista

O Valor da papelada

Simulação de compra de um imóvel de R$ 100 mil, com base na tabela progressiva do 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto

Imposto Transmissão de bens Imóveis (ITBI) R$2.000,00

Escritura

Tabelião: R$ 921,04
Estado: R$ 261,77
Ipesp: R$ 193,91
Fundo Apoio ao Registro Civil: R$ 48,48
Fundo Aparelhamento Judiciário: R$ 48,48
Santa Casa: R$ 9,21
TOTAL: R$ 1.482,89

Cartório de Registro de Imóveis

Oficial: R$ 611,99
Estado: R$ 173,93
Ipesp: R$ 128,84
Fundo Apoio ao Registro Civil: R$ 32,21
Fundo Aparelhamento Judiciário: R$ 32,21
TOTAL: R$ 979,18
Custo da documentação: R$ 4.462,07

Jornal A Cidade – 22/09/2007
Alexandre Carolo
Especial para A Cidade

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